O Direito imobiliário é um ramo muito específico do direito privado, no entanto, é extremamente extenso e complexo, exigindo do profissional que atua nesta área grande conhecimento da legislação em vigor e constante atualização.
Para se ter uma ideia, o direito imobiliário busca regular uma série de relações particulares, como a posse, as mais variadas formas de aquisição ou perda da propriedade, as relações de condomínio vertical e horizontal, compra e venda, trocas, doações, cessões de direitos imobiliários, financiamentos para aquisição da casa própria, as complexas incorporações imobiliárias, os contratos de locação e mais uma infinidade de outras relações privadas que estejam ligadas à bens imóveis.
Como se pode notar, é inviável analisar detalhadamente todos os aspectos do direito imobiliário em razão da extensão do tema.
Por isso, neste trabalho será feita apenas a análise de alguns pontos sobre os contratos de locação regidos pela Lei 8.245/91 que são frequentemente enfrentados pelo Superior Tribunal de Justiça.
A análise é bastante objetiva, e será feita com base na jurisprudência do STJ e na legislação aplicável ao tema. Não serão abordadas teses doutrinárias, pois deixaria o trabalho muito extenso e o objetivo de informar e esclarecer aqueles que se interessam pelo ramo não seria alcançado.
A MRB Advogados está aguardando seu contato para tratar do que for necessário dentro do direito imobiliário.
